MP realiza audiência pública sobre o projeto 100% Paraíba do Sul
maio 26, 2025José Roberto Amaral
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) realizará audiência pública nesta quarta-feira (28) para tratar sobre o projeto 100% Paraíba do Sul.
O evento será realizado no plenário da Câmara de São José dos Campos, rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33, a partir das 13h30.
Na audiência desta quarta, estão sendo convidados munícipes de São José dos Campos e Monteiro Lobato.
O MP vem realizando audiências em todas os 34 municípios que compõem o núcleo rio Paraíba do Sul com o objetivo de coletar informações sobre as demandas e percepções da sociedade quanto ao saneamento básico urbano e rural; inclusive em relação aos Planos Municipais e Regionais para o setor.
Durante a audiência pública também será feita uma prestação de contas das atividades desenvolvidas no projeto 100% Paraíba do Sul e a verificação do seu impacto na realidade social dos municípios.
A audiência será presidida pelos Promotores de Justiça que atuam no GAEMA – Paraíba do Sul e será aberta a qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade.
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