Repartições municipais não terão expediente nesta quarta-feira, feriado nacional da Consciência Negra – Prefeitura Municipal de Bonito

novembro 19, 2024 Off Por admin1

As repartições públicas municipais de Bonito não terão expediente nesta quarta-feira (20 de novembro) em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra.

A data é reconhecida desde 2011, em alusão a morte de Zumbi dos Palmares, um dos símbolos nacionais pela resistência à escravidão e enfrentamento ao racismo, mas só foi reconhecida como Feriado Nacional no ano passado, após aprovação do senado, sendo 2024, o primeiro ano de vigência da nova lei (Lei 3268/21).

Os servidores da Vigilância Sanitária, Fiscais de Tributo e Postura Municipal e os demais que exercem a função fiscalizatória atuarão em regime de plantão. As decisão não se aplica as unidades e serviços considerados essenciais de saúde e limpeza pública ou que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.

Todos os órgãos retomam o expediente normal na quinta-feira (21).